A EFICIÊNCIA DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (UEG) NO PERÍODO DE 2007 A 2022
Eficiência econômica. Orçamento Público. Ensino Superior. Universidade Estadual de Goiás.
Este estudo visa identificar em quais anos os recursos públicos investidos na Universidade Estadual de Goiás (UEG), vislumbrados a partir do resultado da execução orçamentária, produziram efeitos satisfatórios em relação à quantidade de alunos que permanecem e concluem cursos de graduação presencial. A base de comparação é a própria UEG, tendo como unidades tomadoras de decisão (DMUs) os anos de 2007 a 2022. Para tanto, a metodologia empregada para a mensuração da eficiência econômica é a Análise Envoltória de Dados (DEA), que se constitui uma técnica não paramétrica, baseada em programação linear, que realiza avaliação de desempenho de uma DMU em comparação à DMU mais eficiente e culmina com o ranqueamento de eficiência. O modelo aplicado é o modelo BCC, desenvolvido por Banker, Charnes e Cooper (1984), a partir de retornos variáveis de escala (VRS) com orientação output, a fim de verificar a eficiência técnica pura a partir do melhor resultado dos produtos, quais sejam: taxa de permanência, taxa de ocupação e taxa de conclusão, mantendo-se constante o
volume de insumos, ou seja, o orçamento executado em razão do número de discentes e servidores. Os resultados apontam que, ao longo de dezesseis anos, a UEG maximizou o uso dos recursos públicos em 2007 e 2019, anos significativos para a história da Universidade, pois apontam para a necessidade de atuação emergencial do poder público para a resolução de problemas institucionais que puseram em risco a existência da instituição: em 2007, o recredenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE/GO), e em 2019, a segunda intervenção governamental para a resolução de irregularidades cometidas pela administração universitária à época, o que apontam para a necessidade de planejamento e concertação interna e externa dos gestores públicos para garantir resultados eficientes no ensino superior estadual.